Notícias
PEC da Relevância
Senado aprova PEC que cria requisitos para o STJ aceitar recursos especiais
Ações penais, de improbidade e com valor superior a 500 salários mínimos serão consideradas relevantes
Segurança em xeque
Caso iFood demonstra fragilidade de sistemas, dizem advogados
Aplicativo teve nomes de restaurantes trocados por mensagens de apoio a Bolsonaro
Direito individual x coletividade
Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional
Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade
Trabalhos encerrados
Senadores entregam relatório da CPI à PGR e ao STF
Para advogados, comissão acertou ao não criar tipificações penais
Lei alterada
STF considera inconstitucional trecho da reforma trabalhista
Trabalhadores derrotados em ações eram obrigados a pagar honorários
Possível improbidade
Demissão de procurador levanta debate sobre excessos
Pagamento de outdoor favorável à Lava Jato causou punição pelo CNMP
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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