Notícias
Eleições 2022
Alexandre de Moraes diz que propagação de fake news pode levar à cassação
Para jurista, será difícil provar que divulgação partiu de canais diretos ligados ao candidato
Lançamento
Livro discute efetividade da proteção ambiental no Brasil
Advogada mostra como tem sido os embates nos tribunais ao longo da vigência da Lei de Crimes Ambientais
PL em estudo
Governo estuda modelo de contribuição previdenciária para entregadores
Projeto de lei poderá trazer maior segurança jurídica e financeira, diz advogado
Mercado jurídico
NWADV fecha parceria com bancas do Panamá e Equador
Objetivo é fortalecer a atuação do escritório internacionalmente
Maior cooperação
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
Ministérios da Justiça, da Mulher e Ministério Público do Rio participaram de solenidade
Penas mais duras
Equiparação de injúria racial ao racismo é avanço, mas não resolverá problema
Advogados defendem reformas estruturais e maior conscientização da população
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Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior
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Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada