Notícias
Meio ambiente
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Novas regras, que flexibilizam a concessão de licenças, são criticadas por ambientalistas
Notícias
TRF3 suspende liminar que autorizava correção de peça processual elaborada fora dos padrões definidos em exame da OAB
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público
Justiça do Trabalho
Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização
Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira
Notícias
Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19
MPF argumentou que a União difundia mensagens que colocavam a população em risco
Notícias
Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos e Justiça capixaba realiza ações de conscientização
De acordo com o último levantamento 276.305 capixabas são pessoas com deficiência
Justiça do Trabalho
Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento