Notícias

Dispensa injustificada

TRT-2 anula demissão por justa causa aplicada a trabalhador alcoólatra

Por unanimidade, magistrados entenderam que a dispensa foi discriminatória

Propaganda enganosa

Rótulo do soro de leite deve ser diferente do leite comum, diz advogada

Procon-SP entendeu haver indícios de publicidade enganosa em produto e solicitou explicações

Celebração

NWADV tem programação especial no mês da advocacia

Palestras, debates e podcasts vão tratar dos rumos da carreira

Notícias

STF valida criação de taxas de fiscalização da mineração por estados

Colegiado considerou possível que a taxa seja baseada na presunção do custo da fiscalização

Cuidado ao postar

Demissões levantam debate sobre postagens em redes sociais

Advogado defende que empresas estruturem departamentos de compliance

Novos nomes

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues são indicados ao STJ

Escolhidos por Bolsonaro ainda serão sabatinados no Senado

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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor

Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves

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Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada

Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença

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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto

Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção

Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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