Notícias
Guerra comercial
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Esforço conjunto
TJs criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa
Medida tem como objetivo tornar mais ágil a tramitação dos processos
Julgamento
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
Tribunais têm o dever de evitar essa irregularidade e proteger os princípios constitucionais, diz STJ
Evento
Belo Horizonte sedia 3º Encontro de Relações Trabalhistas
Evento acontecerá em agosto e reunirá mais de 200 especialistas de diversas regiões do Brasil
Prova
Inscrições para o 4° Exame Nacional da Magistratura vão até 14 de agosto
A seleção é um pré-requisito para o ingresso no serviço público de magistratura
Diplomacia
Trump pode usar mecanismo legal para tirar Bolsonaro do Brasil, diz advogada
Especialista detalha cenários jurídicos que permitiriam fuga do ex-presidente para os EUA
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento