Decisão é da Terceira Seção do STJ, que rejeitou embargos de declaração na última quarta-feira (24)

Ministro entendeu que iniciativa é capaz de causar confusão quanto à atividade exercida por ambas as empresas

6ª Turma do STJ manteve a condenação referente ao crime de tráfico de drogas a três acusados

Especialista em Direito Societário vê avanço de interesses políticos em norma que fixa critérios técnicos para a nomeação de executivos

Juiz afirmou que honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar

Sentença destaca contradição no contrato de trabalhou que invalidou documento, garantindo o direito a trabalhadora