Notícias
Decisão unânime
STF consolida tese sobre eleições para assembleias legislativas
Para Corte, é permitido apenas uma reeleição consecutiva ou recondução
Solenidade
Novos ministros do STJ tomam posse
Azulay e Domingues foram escolhidos pelo presidente da República em maio deste ano
Pesquisa
CNJ irá mapear inovação nos tribunais
Levantamento irá subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Inovação
Saúde
STF volta a exigir uso de máscara em suas dependências
Medida ocorre após aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal
Prestação de serviços
Palestras, workshops e consultoria para arbitragem são serviços de advocacia
TJ de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
EC 125
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
Texto foi entregue a Rodrigo Pacheco pela ministra Maria Thereza de Assis Moura
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Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo