Notícias
Saúde
STF deve reconhecer rol exemplificativo para tratamento de saúde, defende PGR
Aras enfatiza a necessidade de se aplicar aos usuários dos planos de saúde a inversão do ônus da prova
Propostas
Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário
Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei
Decisão
Justiça condena jornalista por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazista’
Juiz determinou exclusão de posts no Twitter e pagamento de R$ 15 mil
Segurança
Fachin suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Ministro considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral
PL questionado
FIESP e CIESP apoiam mobilização contra PL da Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem diz que apoio institucional contra o PL 3.293 já soma 38 organizações
Para todos?
Internet e smartphone são barreiras de acesso ao Pix
Instituto analisou gastos embutidos na utilização da ferramenta
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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