Notícias
Sem viagem
Medida coercitiva para forçar pagamento de dívida não deve ter limitação temporal
STJ negou HC à mulher que pretendia reaver passaporte apreendido há dois anos
Evento
Nova Lei do Agro e mercado de café são temas de palestra
Evento com o advogado Vinicius Souza Barquette será em Varginha
Nova gestão
Judiciário deve garantir a solidez do jogo democrático, diz Rosa Weber
Ministra assumiu na segunda-feira (12) a presidência do STF e do CNJ
Trabalho
Justiça determina reintegração de empregada dispensada por depressão
Demissão foi considerada discriminatória pelo TRT-2, que ainda estipulou pagamento de indenização
Propostas
PL atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Propostas visam tornar o processo trabalhista mais ágil, desestimulando o excesso de demanda
Notícias
Terceira Seção do STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado
Julgamento terá como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
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