Notícias
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BC informa que total de chaves Pix vazadas chega a 46,8 milhões
Incidente afetou 11 milhões de pessoas, segundo autoridade monetária
Crise econômica
Crise de liquidez atinge empresas listadas e escancara uso estratégico da recuperação judicial na B3
Gol, Azul e Oi recorrem à Justiça nos EUA enquanto mais de 7 milhões de empresas brasileiras enfrentam dificuldades para manter operações ativas
Mais participação
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Lei será implementada de forma gradual em até três anos
Episódio pontual
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Ministro, porém, diz que ex-presidente violou a proibição de utilizar as redes sociais
Sucessão
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
Em recurso no STJ, viúva alegou que é idosa e precisa do dinheiro para se manter
Contestação
PV questiona no STF regra da Lei Anticorrupção sobre sanções a empresas
Para partido, sobreposição de sanções viola a Constituição
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento