Notícias
Notícias
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
Brasil reforça o compromisso com a erradicação de formas modernas de escravidão
Notícias
Associações acionam STF contra lei que limita ensino sobre gênero em escolas do Espírito Santo
Para organizações LGBTQIAPN+, a norma invade competência privativa da União e impõe limitação às atividades de docentes
Justiça do Trabalho
Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros
Homem atuava como motorista de caminhão
Evento
Evento da AASP destaca protagonismo de juristas negras
Congresso é passo importante em uma caminhada contínua pela democratização da justiça
Notícias
Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica
Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Tensão entre poderes
Ida de Marcos do Val aos EUA revela falhas na efetivação de decisões judiciais
Senador contrariou decisão do ministro Alexandre de Moraes
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento