Notícias
Vulnerabilidade social
Aposentadoria do marido não impede concessão de benefício à idosa
Para Justiça, valor recebido pelo homem não deve ser considerado no cálculo da renda familiar
Normas conflitantes
Julgamento sobre obtenção de dados de internet no exterior é adiado
Sessão foi suspensa após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes
Negócio bilionário
Receio de condenação pode ter levado Musk a retomar compra do Twitter
Avaliação é do advogado especializado em Direito Empresarial Marcelo Godke
Demissão injustificada
Justiça concede rescisão indireta a mulher com deficiência
Trabalhadora também é mãe de criança dependente de cuidados especiais
Imbróglio jurídico
Ministério da Justiça da Itália pede extradição de Robinho
Constituição brasileira não prevê transferência de condenado
Ação justificada
STF valida apreensão de drogas sem mandado de busca e apreensão
Colegiado entendeu que havia fundadas suspeitas de tráfico internacional de drogas em caso ocorrido em galpão do Porto de Itaguaí
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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