Notícias
Cooperação Internacional
AGU apresenta modelo brasileiro para investimentos internacionais
AGU apresenta modelo brasileiro para investimentos internacionais
Notícias
OAB SP promove Jornada Cultural com programação especial para o Mês da Advocacia
Evento acontece de 4 a 9 de agosto com oficinas práticas, atividades culturais e temas em discussão pela sociedade
Justiça do Trabalho
Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora
Justiça do Trabalho
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo
Notícias
AGU renova estrutura para reforçar atuação em defesa da democracia
Decreto de reestruturação que entrou em vigor nesta semana amplia o papel do órgão na defesa da democracia e no estímulo à inovação
Volta do recesso
Ministros reafirmam a independência do STF e a defesa da democracia
Declarações foram dadas na primeira sessão do Plenário do STF no segundo semestre
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Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
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Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento