Notícias
Eleições
Advogados e empresários são a maioria entre eleitos para a Câmara
Números são de levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
Saúde
TRF3 autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes de cannabis
Magistrados entenderam que ficou comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação
Benefício mantido
Ex-cônjuge pode ser mantida como dependente em plano de saúde de servidor
Primeira Turma do STJ acompanhou entendimento do desembargador convocado Manoel Erhardt
HC negado
STJ mantém prisão preventiva que já dura dez anos
Para Corte, demora da tramitação do processo se deve à interposição de inúmeros recursos
Cerimônia
TST dá posse à nova direção nesta quinta
Evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça
Sem acusação
Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Entendimento é da Quinta Turma do STJ que concedeu HC de ofício para anular sentença condenatória
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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