Notícias
Assédio
Escola vai indenizar professor que desenvolveu depressão após falsa acusação de assédio
De acordo com a perícia, situação contribuiu para a doença e a incapacidade parcial do professor
Descumprimento de medidas
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares
Descumprimento de medidas
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
Prisão mantida
Assaltante de banco é mantido preso por suspeita de homicídio
Crime teria sido motivado por rixa entre grupos de traficantes de drogas
Pauta jurídica
Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente
Caso Marielle também pode ser julgado neste ano
Notícias
AGU debate estratégias de defesa das políticas públicas trabalhistas
4º Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria-Geral da União reunirá em São Paulo, na próxima semana, advogados públicos que atuam na área
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento