Notícias
Lançamento
STF lança livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles Ricardo Lewandowski e Edson Fachin
Cada um cada um
Condição financeira de um cônjuge não impede gratuidade de justiça para o outro
Para Terceira Turma do STJ, tal direito tem natureza personalíssima
Eleições
Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito no 2º turno
Ministro Luís Roberto Barroso diz que avaliará solicitação o mais breve possível
Eleições
Candidatos prometem não alterar número de ministros do STF
Lula e Bolsonaro fizeram o primeiro debate do 2º turno, neste domingo (16)
Má-fé
Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente
Entendimento é da 3ª Turma do STJ que deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa
Evento
Luís Roberto Barroso participa da abertura da Fenalaw 2022
Evento ocorre de quarta (19) a sexta (21), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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