Notícias
Imóvel
Imóvel à venda em destino ambiental choca Florianópolis
Terreno de quase 250 mil m² no Morro da Pedra Branca foi anunciado nas redes sociais no último sábado.
Serviços advocatícios
Crédito por serviços advocatícios na recuperação judicial é ilimitado na falência
Entendimento do STJ foi firmado no julgamento de recurso especial interposto por um escritório
Ação trabalhista
Metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado
TST anulou conciliação que reconhecia dívida elevada sem resistência e usava como garantia imóvel já penhorado
Justiça eleitoral
STF valida lei que permite federações partidárias
Prazo para o registro das federações deverá ser de seis meses antes das eleições
Justiça do Trabalho
Sentença condena empresa por descumprimento reiterado de cotas para pessoas com deficiência
Sentença SP condenou empresa ao pagamento R$ 500 mil em indenização
Rescisão de contratos
STJ suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Em decisão, Terceira Turma apontou a ocorrência de prejudicialidade externa
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento