Notícias

Benefícios sociais

Nunes Marques mantém empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil

PDT alega que modalidade pode ampliar o superendividamento do beneficiário

Volta aos tribunais

Justiça do Trabalho recomenda retorno presencial no 1º e 2º graus

Corregedora entende que não há mais justificativas para o trabalho remoto

Saúde

Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade de plano coletivo

STJ permitiu que mulher com mais de 70 anos mantivesse o benefício

Eleições

Casos de assédio eleitoral desafiam setores de RH

Empregado tem direito de ajuizar reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta

Tecnologia

Convite por WhatsApp a testemunha de audiência precisa ser comprovado

Trabalhador pediu nulidade de audiência em que testemunha não compareceu

Assistência social

4º Edital INW irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro

Serão concedidos aportes financeiros de até R$ 25 mil para cinco projetos

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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor

Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves

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Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada

Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença

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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto

Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção

Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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