Notícias
Fechamento de estradas
Alexandre de Moraes determina que PMs desbloqueiem rodovias
Caminhoneiros contrários ao resultado das eleições obstruem estradas em protesto
CPC
Emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
Para STJ, recurso só é possível em decisão de natureza interlocutória
Eleições
Candidatos devem apresentar contas à Justiça Eleitoral
Quem disputou o segundo turno tem 20 dias para apresentar documentos
Direção perigosa
Justiça absolve réu que fez falsificação grosseira de CNH
Para relatora do recurso, documento era incapaz de ludibriar policiais
Inovação
Plenário Virtual do STF passa por atualizações
Mudanças visam refletir da forma mais aproximada possível a atuação no Plenário presencial
Violência infantil
Estupro de menor em ambiente familiar deve ser julgado em vara especializada
Decisão da Terceira Seção do STJ pacificou divergência existente no tribunal
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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