Notícias
Sem plágio
Direitos autorais não se aplicam a formato gráfico para buscas na internet
Decisão do STJ foi tomada em julgamento de recurso do Google contra condenação por plágio
Segurança
STF julgará responsabilidade do Estado por mortes de civis
Caso em questão diz respeito à morte de um homem dentro de casa, na comunidade de Manguinhos
Controvérsia
STJ definirá se é possível aumentar pena em mais de um sexto por reincidência
Para relator, há divergência a respeito do tema nas turmas de Direito Penal da Corte
Direito
Analista de TI pode trabalhar da Itália para cuidar de filho autista
Mãe está gravemente doente e não consegue cuidar do rapaz
Direitos humanos
Grupo de trabalho da CBF discute crimes de racismo no futebol
Encontro reuniu representantes de movimentos sociais, do Senado e do STJD
Multirão judicial
TJ paulista participa do Mês Nacional do Júri
Campanha instituída pelo CNJ prioriza a realização de sessões de julgamento em todo o país
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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