Notícias
Aviação
Boeing vence disputa judicial e poderá contratar engenheiros da Embraer no Brasil
Associações do setor aeroespacial queriam limitar contratações de profissionais pela gigante americana.
Saúde
Competência para julgar fornecimento de remédio de cannabis é da Justiça Federal
Entendimento foi fixado pelo STJ ao julgar conflito entre juízo federal e estadual de Santa Catarina
Notícias
Vídeo de Felca sobre “adultização” de crianças mobiliza redes e leva Câmara a discutir o tema
Presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu pautar projetos sobre o assunto.
Portos e logística
Leilão do maior terminal de contêineres do país é questionado no TCU
Tecon Santos 10 prevê investimentos bilionários e coloca em lados opostos Antaq e grandes players
LGPD
7 anos de LGPD: conquistas, desafios e os próximos passos da proteção de dados
Lei representa marco civilizatório, elevando a proteção de dados à condição de direito fundamental
Direitos dos presos
STF analisará se imposição de corte de cabelo e barba viola liberdade religiosa de preso
Plenário do STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a matéria
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento