Notícias
Lei 6.515
Divórcios atingem 44% dos casamentos, diz pesquisa
Dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
Evento
AASP promove curso online sobre Direito de Família
Objetivo do evento é revisar noções básicas sobre o tema com perspectivas críticas e práticas
Justiça trabalhista
Agente da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Para TST, não é possível comprovar contato permanente entre profissionais e menores doentes
Novo pleito
Vacância de cargos no último ano de mandato exige novas eleições
STF invalidou regras de Pernambuco que afastavam eleições para governador
Insegurança
Consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, diz Aras
Para PGR, grupo de alta vulnerabilidade econômica pode ter renda comprometida
Rejeição de recursos
TJ-SP mantém júri que condenou homem por morte de enteada
Penas totalizam 52 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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