Notícias
Transferência de execução
STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro
Ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou citação do jogador em processo
Opinião
Convenção 58 da OIT: a dispensa sem justa causa não acabou
Desinformação sobre a lei trouxe alarde aos empregadores
Saúde
STF mantém proibição da exploração do amianto no país
Plenário confirmou a inconstitucionalidade da norma federal que permitia a extração
Agenda
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
Evento, nos próximos dias 2 e 3/3, é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat
Tragédia
TJ-SP suspende prazos processuais nas comarcas do litoral
Medida vale para Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião
Sem culpa
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
Para Justiça, indenização deve ser buscada contra autores do golpe
MAIS LIDAS
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo