Validade da “Lei dos Netos”, que havia sido estendida em 2024, se encerra em breve

Julgamento que decidirá se vítimas de tragédia podem cobrar individualmente indenização prevista em acordo da Vale com a Defensoria Pública foi suspenso no STJ

As sessões extraordinárias acontecem também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro; especialista explica caminhos jurídicos possíveis após eventual condenação

Cia de seguros responsabilizava caminhoneiro por danos a veículo de segurado, mas juíza entendeu que nem sempre quem bate na traseira tem culpa.

Disputas entre grandes estúdios, como Sony e Tencent, reacendem debate sobre os limites da criatividade nos jogos e os riscos jurídicos para desenvolvedores

Presidente do STF considerou injusta reclamação de Fux sobre perda de relatoria de caso