Notícias
Regulamentaçao das redes
Motta marca para quarta-feira análise de projetos para proteger infância na rede
Presidente da Câmara dos Deputados considera discussão “inadiável”
Notícias
AGU notifica Meta para remoção de publicidade ilegal de jogos e apostas on-line
Foram encontrados no portal anúncios impulsionados por empresas não autorizadas pelo Ministério da Fazenda para explorar a atividade
Notícias
Ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria dos motivos determinantes
Notícias
Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu
Adultização
Justiça quebra sigilo de perfis que acusaram Felca de pedofilia
Magistrada entendeu que criador de conteúdo foi vítima de injúria
Notícias
EUA cancelam visto da esposa e da filha de Alexandre Padilha
Mministro não foi afetado, pois o documento dele está vencido desde 2024
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento