O entendimento foi aplicado para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná

Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor defende investigação sobre algoritmos e responsabilidade das redes sociais

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Ministro diz que país foi contaminado pela “doença do autoritarismo” e que era seu dever aplicar “vacina”.

Teste rápido detectou o vírus em parturiente, que foi obrigada a realizar cesariana e impedida de amamentar.

Ministro apontou descumprimento deliberado de ordem que suspendia nomeações de parentes do governador do Estado