Notícias
Saúde
TJ-SP lança sistema para solicitação de medicamentos
Acordo entre instituições viabiliza resposta em até 72 horas
Crítica
Entidades publicam nota contra o aumento da taxa judiciária em SP
PL aumenta o ônus do contribuinte que ainda se recupera da pandemia, diz trecho do documento
Tecnologia
STJ entrega proposta de regulação da inteligência artificial ao Senado
Proposta inclui medidas de governança, transparência e respeito aos direitos fundamentais
Previdência
PL prevê gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários
Projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
Sem atenuantes
TJ-SP mantém pena de 38 anos de prisão a homem acusado de feminicídio
Mulher, que estava grávida, foi asfixiada e teve corpo jogado na margem de um rio
Direito do consumidor
Empresa de turismo não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
STJ entendeu que atuação termina no ato de venda da passagem
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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