Notícias
Violência
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
Magistrado observou que há indícios de autoria e materialidade dos delitos
Fake news
Justiça nega indenização a site que recebeu selo de conteúdo enganoso
TJ paulista afastou alegação de violação à liberdade de expressão
Seminário
FGV Direito Rio lança pesquisa sobre segurança pública
Evento será realizado na sede da escola, no Rio, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Saúde
Empresa desiste de cobrar R$ 6 mi de empregado por custo de remédio para filho
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso
Decisão
STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
Para ministro, medida não está de acordo com o disposto no artigo 887 do Código Civil
Inclusão
Pessoas com Down comemoram avanços, mas ainda enfrentam desafios
Dia Mundial da Síndrome é comemorado anualmente em 21 de março
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Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo