Notícias
Polêmica pet
Associação pede suspensão de norma que exige denúncia de maus-tratos a animais em embalagens
De acordo com entidade, as indústrias mineiras seriam mais oneradas em relação aos concorrentes de outros Estados
Em busca dos direitos
Atrasos aéreos crescem 14,5% até julho e afetam 1 a cada 113 passageiros; veja o que diz a lei
Saiba quando você pode exigir indenização e quais os deveres das companhias aéreas
Mais proteção
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
Direito animal
Justiça proíbe ‘corrida do porco’ no RS
Evento estava programado para o último Domingo (17), mas juíza alegou que prática representava sofrimento intenso para os animais.
Trama golpista
Alexandre envia à PGR relatório final da PF sobre coação no julgamento de ação por tentativa de golpe
Documento atribui a Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo, a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos
Vínculo de emprego
Planos de saúde devem responder por dívidas trabalhistas com psicóloga, determina TST
Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas
MAIS LIDAS
Cláusula de não concorrência: como proteger empresas em promoções e contratações de executivos
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos para evitar riscos estratégicos e assegurar validade jurídica
Justiça obriga plano a bancar cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata
Operadora autorizou apenas a operação convencional, apesar de laudo médico apontar que o procedimento por robô era o mais apropriado
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Primeira Turma, por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido para o ex-presidente
Feminicídio no Brasil: 86,9% das vítimas não tinham medida protetiva, revela estudo
Outro levantamento revela 55 mil processos de violência doméstica em 2025 e aponta desigualdade regional nas denúncias no país
Autoridade feminina no digital exige proteção de dados
Ao investir em estrutura jurídica, mulheres empreendedoras reforçam credibilidade