Notícias
Adultização
Homem acusado de ameaçar youtuber Felca é preso em Pernambuco
Segundo a Polícia Civil de São Paulo, suspeito teria ameaçado o influenciador após denúncia sobre exploração infantil na internet
Situação de constrangimento
Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus será indenizada
A reparação, a título de danos morais, foi fixada em R$ 10 mil
Golpes em série
Aposentado, fique atento: débitos automáticos indevidos estão tirando dinheiro da sua conta
Nova norma sobre esse tipo de transação bancária abriu brecha para fraudes que afetam milhares de beneficiários do INSS
Em debate
STF analisa regra que proíbe ingresso de pessoas casadas em curso de formação militar
O tema em discussão tem repercussão geral e decisão será aplicada a casos semelhantes
Proteção às crianças
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
É um enorme avanço para a sociedade brasileira, afirma João Brant
Adultização
Caso Hytalo: pais das crianças expostas podem responder por abandono ou exploração?
Especialista em Direito das Famílias e Sucessões afirma que episódio expõe brechas de negligência parental
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento