Notícias
Tecnologia
Aplicativo TJSP Mobile ganha novas funcionalidades
Programa está disponível na App Store e no Google Play
Transportes
Projeto prevê bloqueio de motorista de aplicativo após reclamações
Objetivo da proposta é dar mais segurança ao usuário de aplicativos de transporte
Alegações afastadas
Contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita é constitucional
Entendimento do STF é baseado no artigo 22-A da Lei 8.212/1991
Danos morais
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança
A indenização é de R$ 10 mil para cada vítima que passou por situação constrangedora
Momento da sentença
Juiz pode alterar definição da conduta mesmo sem mudar peça acusatória
Não há ofensa ao princípio da correlação entre a denúncia e a sentença condenatória, diz STJ
Dívida trabalhista
Créditos trabalhistas recebidos por sócio podem ser penhorados
Empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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