Notícias
Nova legislação
Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de injúria racial
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, pena era de 1 a 3 anos
Atos golpistas 2
STF institui gabinete para reconstrução do Plenário da Corte
Edifício-sede foi destruído por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
Atos golpistas
AGU cria grupo para acompanhar investigações de atos antidemocráticos
Equipe irá propor ações de ressarcimento e atuar como assistente de acusações em processos
Repúdio
Presidentes dos Três Poderes rejeitam atos terroristas
Nota conjunta prega serenidade, defesa da paz e da democracia
Novos crimes
Réu é condenado a cinco anos de prisão por estelionato sentimental
Autor utilizava aplicativo de relacionamento para aplicar golpes
Atos golpistas
Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF
Ministro também determinou a dissolução de acampamentos nas imediações dos quartéis
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais