Notícias
Toda atenção é pouca
Utilidade pública: TJRJ lança guia para evitar golpes de falsos advogados
Informativo dá dicas de como a população pode se proteger desse tipo de fraude
"Livrou-se" do empregado
Empresa demite motorista com deficiência visual e é condenada por discriminação
TST entendeu que a empregadora sabia da condição do trabalhador e não apresentou justificativa válida para a dispensa
Intolerância religiosa
Família registra BO contra padre que se recusou a dizer o nome de criança em batizado
Pais apontam intolerância religiosa; Igreja diz que rito foi correto
Anulação improcedente
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Membros da família
IR com abatimento para cães e gatos? Novo projeto de lei quer reconhecer pets como dependentes
Proposta prevê dedução de gastos com animais de estimação no imposto de renda
Notícias
Corinthians tem contas bloqueadas novamente
Clube perdeu ação contra Carlos Leite, mas não pagou cerca de R$ 1 milhão em honorários a advogado do empresário
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento