Notícias
Pesquisa
CNJ realiza até o dia 17 de maio o 2º Censo do Poder Judiciário
Levantamento atualizará a pesquisa anterior, feita em 2013
Evento
FGV promove debate sobre a reforma tributária
Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica tributação do consumo
Desrespeito
Crime de vilipêndio ao cadáver pode levar à prisão, diz advogada
Fotos da necrópsia da cantora Marília Mendonça vazaram na internet
Trabalho
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir de junho/22
STF deixou claro que entendimento não se aplica de forma retroativa
Infraestrutura
Mudanças no marco do saneamento levantam debate sobre segurança jurídica
Decretos do governo Lula provocaram mudanças na norma
Saúde
STF forma maioria contra coleta compulsória de material genético
Lei do Rio de Janeiro obriga hospitais a coletarem material
MAIS LIDAS
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada