Notícias
04 se isola novamente
Filho de Bolsonaro é único a votar contra lei que combate furto de cabos em SC
Vereador Jair Renan Bolsonaro, de Balneário Camboriú, não justificou seu voto
Adultização
Justiça proíbe trabalho infantil no Instagram e Facebook sem autorização; veja os principais pontos da decisão
MPT aciona plataformas por exploração de influenciadores mirins e pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos
Rito reforçado
Definição sobre prazo para pagamento de dívida fiduciária traz maior segurança jurídica
Prazo de cinco dias para pagamento da dívida começa a fluir a partir da data da execução da medida liminar
Para além das finanças
Acidentes no condomínio: quando o síndico pode ser processado e até condenado?
Especialista alerta: síndico pode responder na Justiça por acidentes em áreas comuns se houver falha na manutenção ou negligência
Inquérito arquivado
MPF arquiva inquérito contra construtora em caso de crime tributário
Justiça reconheceu como válida a opção pelo regime substitutivo da CPRB
Erro crasso
Paciente tem prontuário médico trocado e receberá indenização do município
O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento