Notícias
Organização criminosa
Servidores que cobravam para liberar carros apreendidos são condenados
Organização criminosa e corrupção passiva foram alguns dos delitos praticados
Saúde
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo
Operadora buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Oportunidades
Concursos para os Tribunais de Justiça oferecem mais de 7 mil vagas
Equipe do Gran Cursos Online fez levantamento com principais editais da carreira
Novo Congresso
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
Ministro negou também pedido para que fosse determinada a instauração de inquérito policial
Pauta do Supremo
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre
Entre fevereiro e junho, o Plenário deverá se reunir em 42 sessões presenciais
Sem causa suficiente
STJ afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Entendimento é baseado em posicionamento fixado pelo STF
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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