Notícias
Danos morais
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino do estabelecimento
Verbas trabalhistas
Julgamento do STF poderá corrigir valores do FGTS
Partido Solidariedade questiona a adoção da TR como índice de correção
Saúde
União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital
Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS
Recomeço
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
Evento
FGV e UE promovem conferência sobre governança e inteligência artificial
Aberto ao público, evento será transmitido ao vivo pelo YouTube
Fixação incabível
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
Para colegiado, administrador não representa parte falida ou mesmo os credores
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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