Notícias
Equiparação não razoável
Réu deve pagar honorários em ACP ajuizada por associação privada
Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por entidade do Paraná
Dispositivo do CPC
STF valida apreensão de CNH para cumprir ordem judicial
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux
Festa e trabalho
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
Transportes
TJ concede gratuidade à passageira de ônibus com visão monocular
Decisão foi baseada em súmula sobre concursos públicos
Não valeu
Inquirimento de testemunhas sem a presença do MP anula processo
Para STJ, juiz de direito fez as vezes do promotor de Justiça
Economia
Independência do BC é garantia para investidores, diz especialista
Presidente Lula vem criticando política monetária da instituição
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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