Notícias
Pagamento milionário
Uma das maiores fabricantes de automóveis do mundo é condenada por trabalho escravo no Brasil
Empresa é condenada a pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo
Brincadeira sem graça
Influenciador é condenado por expor criança como “traficante” no Instagram
Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por danos morais
Passando por cima de normas ambientais
“Passar a boiada” vai parar no STF: Ricardo Salles será julgado por contrabando de madeira
Ex-ministro do Meio Ambiente é acusado de facilitar contrabando de produtos florestais
Mais segurança
Sistema identifica torcedores proibidos de frequentar estádios
Restrições passaram a ser incluídas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
Convocação geral
INSS começa a bloquear benefícios; veja se é o seu caso
Mais de 3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários podem ter pagamentos suspensos sem aviso prévio
Trama golpista
Passageira hostiliza Flávio Dino em avião
Mulher dirigiu diversas agressões verbais contra o ministro do STF que, nesta terça, começa a julgar Jair Bolsonaro
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento