Notícias
Moradia garantida
Direito à moradia da viúva prevalece sobre divisão de bens
Em caso analisado pelo STJ, filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança de aluguel
"Pedido é incabível"
Recurso negado: STF mantém decisão que obriga Robinho a cumprir pena no Brasil
Ex-jogador tentou reverter decisão que confirmou execução da pena no país por crime de estupro
Combate ao crime
Compradores de celulares roubados começam a ser notificados em SP
Cidadãos notificados terão três dias úteis para comparecer ao endereço indicado
Trama golpista
Primeiro dia de julgamento sobre tentativa de golpe: veja o que disseram as defesas de Cid, Garnier, Ramagem e Torres
Advogados de acusados apresentaram suas principais alegações ao STF
Empresas
BR3 Capital anuncia Gustavo e Henrique Yunes Motta como novos sócios
Plataforma especializada em serviços e capital financeiro atua exclusivamente no segmento de ativos judiciais
Justiça trabalhista
Rescisão indireta: decisão do TST amplia risco para empresas que não depositarem FGTS
Advogado alerta que a tese vinculante pacifica a jurisprudência e pode aumentar o número de ações trabalhistas
recuperação judicial
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento