Notícias
Segurança
STF suspende processos sobre decreto de armas de fogo
Gilmar Mendes considerou constitucional o decreto editado pelo presidente
História preservada
Memória do Judiciário Mineiro disponibiliza acervo documental
Material, que em boa parte é inédito, cresce mês a mês
Opinião
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST
Contribuinte deve ficar atento a mudanças para o cumprimento de obrigações
Drogas
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de cocaína
Para Cármen Lúcia, fundamentação da prisão está de acordo com o entendimento do STF
Afastamento do CDC
STJ nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é citada em decisão
Punição mantida
TJ mantém multa contra plataforma que revende ingressos
Procon apontou seguidas violações da legislação consumerista
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais