Notícias
Notícias
Cacau: União vence disputa com Natura
STJ rejeita recurso da empresa e reitera exigência de autorização prévia para pesquisa com patrimônio genético nacional, como o cacau
Adultização
O que fazer se meu filho aparecer em conteúdos impróprios?
Ideal é registrar provas da publicação, como capturas de tela com data e hora, diz advogada
Descumprimento dos prazos
Empresa é multada em R$ 247 mil por atraso na entrega de uniformes escolares em SP
Tribunal de Justiça de SP confirma validade da multa; relator destacou que empresa não negou o atraso nem comprovou justificativas
Trama golpista
Segundo dia de julgamento: veja o que disseram as defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto
Julgamento será retomado na próxima terça-feira (9)
Cobertura obrigatória
Nova regra: planos de saúde têm que pagar por implante contraceptivo hormonal
Especialista em direito à saúde detalha prazos e orienta como agir em caso de negativa das operadoras
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento