Notícias
Tecnologia
Judiciário pode pedir dados de usuários diretamente a big techs no Brasil
Decisão deve aumentar a capacidade das autoridades de obter as informações desejadas
Transferência de execução
STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro
Ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou citação do jogador em processo
Opinião
Convenção 58 da OIT: a dispensa sem justa causa não acabou
Desinformação sobre a lei trouxe alarde aos empregadores
Saúde
STF mantém proibição da exploração do amianto no país
Plenário confirmou a inconstitucionalidade da norma federal que permitia a extração
Agenda
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
Evento, nos próximos dias 2 e 3/3, é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat
Tragédia
TJ-SP suspende prazos processuais nas comarcas do litoral
Medida vale para Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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