Notícias
Prática proibida
Optometrista é condenado por exercer procedimentos de oftalmologia
Associação mineira alegou exercício ilegal da profissão
Ataques em Brasília
Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado
Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro
Código Civil
Multa prevista em acordo homologado tem natureza de cláusula penal
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma imobiliária
Decisão
Justiça condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Em decisão, juiz apontou “tentativa de assassinato de reputação de empresa de grande porte”
Justiça trabalhista
Justiça autoriza penhora de aposentadoria para pagar honorários advocatícios
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a medida
Financiamento
PL prevê parcelamento para contribuintes afetados por fim da “coisa julgada”
Projeto apresenta seis planos de pagamento, com prazos de 20, 15, 10, 5 e 2,5 anos
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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