Notícias
Investimentos
STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária de aplicações
Para Primeira Seção, aplicações se caracterizam como receita bruta
8 de janeiro
STF aceita mais 131 denúncias da PGR sobre atos antidemocráticos
Maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Proteção de dados
Consulta pública sobre regulamento da ANPD é prorrogada
Autarquia recebe contribuições sobre a comunicação de incidentes de segurança
8 de janeiro
STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos antidemocráticos
Total de denúncias apreciadas pelo colegiado chega a 1.245
Desconto em folha
Limite de desconto para consignado também vale para previdência complementar
Decisão do STJ ocorreu em caso de empréstimo para aposentado
Controvérsia
STJ pode definir nova tese sobre concurso formal de crimes
Roubo praticado contra vítimas diferentes, no mesmo contexto, é tema de julgamento
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Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução