Notícias
Salário
Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação, diz STJ
Tese vale para o benefício pago em dinheiro ao trabalhador
Família
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias
Justiça considerou que demanda pelos cuidados infantis é sensivelmente maior
Sucessão na Corte
Zanin poderá herdar acervo enxuto, mas com ações importantes
Advogado foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowski
Dívidas
Notificação de cadastro de inadimplentes não pode ser feita apenas por e-mail
Para STJ, é preciso enviar correspondência ao endereço do consumidor
Eficácia probatória
Justiça considera foto em rede social como prova para união estável
INSS havia concedido pensão por apenas quatro meses à autora de ação
Evento
Talk reúne empresárias para discutir equilíbrio entre carreira, família e bem-estar
Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians, foi uma das debatedoras
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STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
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Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução