Notícias
Acolhimento
Ida de criança para família substituta pode ocorrer antes da sentença
Estatuto da Criança e do Adolescente foi citado em decisão do STJ
Reunião com embaixadores
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação contra Bolsonaro
Decisão pode determinar inelegibilidade do ex-presidente da República
Arrecadação
STF homologa compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal
Lei 14.195/2021
STJ julga se novas regras de execuções de dívidas podem retroagir
Caso tem relatoria do ministro Mauro Campbell Marques
Violência
Adolescente que planejava ataque à escola ficará internada
Polícia encontrou revólver e espingarda em quarto da adolescente
Salário
Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação, diz STJ
Tese vale para o benefício pago em dinheiro ao trabalhador
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Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
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Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
Venda dos ativos judiciais do Master: o desconhecido que incomoda
Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais