Notícias
Responsabilidades
Justiça nega recurso do Flamengo para incluir empresa em processo sobre incêndio no Ninho do Urubu
Tragédia causou a morte de dez jovens do time de base em 2019
Obituário
Morre advogado que levou Alexandre de Moraes à OEA e defendia ré dos atos golpistas
Luiz Felipe Pereira da Cunha, de 56 anos, morreu nesta segunda-feira (8), em Brasília
Notícias
Demissões de bancários do Itaú devem parar na Justiça
Banco demitiu mil funcionários em home office alegando baixa produtividade e jornadas incompatíveis com controle de ponto
Cobertura obrigatória
Plano de saúde deve cobrir emergência durante cirurgia plástica estética, decide STJ
Mesmo sem cobertura para a cirurgia eletiva, operadora é obrigada a pagar tratamento emergencial após complicações
Justiça do Trabalho
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho
Novo Cniep
CNJ atualiza sistema que registra vistorias em prisões
Atualização acompanha a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade
MAIS LIDAS
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento
TRF-3 lança plataforma de IA para ajudar em tarefas como pesquisa, processos e redação de minutas
Ferramenta LIA 3R foi desenvolvida por magistrados e servidores para apoiar atividades do Judiciário
Mulheres enfrentam mais riscos jurídicos em empresas, divórcios e impostos
Advogadas apontam como desigualdade econômica ainda amplia vulnerabilidades femininas no direito empresarial, tributário e de família
Cláusula de não concorrência: como proteger empresas
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos