Notícias
Responsabilidades
Concessionária terá de indenizar parentes de vítima de atropelamento de trem
Justiça apontou falta de segurança e descuido de condutor
Código Penal
Concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Para STJ, avaliação não deve se limitar ao período de 12 meses
Sucessão na Corte
Sabatina com Zanin no Senado será no dia 21
Relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo
Votos para a legenda
STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Dallagnol
Referendo da decisão de Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada na sexta-feira (9)
Assalto em farmácia
Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico
Penas totalizam 15 anos e 8 meses de reclusão
Injustiça
Por violação do direito ao silêncio, STJ absolve acusado de tráfico
Para Corte, TJSP adotou raciocínio enviesado em sentença
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Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução