Notícias
Livro
STJ lança “Direito do Seguro”, coletânea de palestras sobre o tema
Eventos, que aconteceram em novembro de 2021, reuniram juristas e especialistas
Opinião
STF confirma suspensão de decisões sobre decreto de armas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes
Sem justificativa
Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal
Réu alegou não ter culpa pelo crime, já que estava seguindo ordens do pai
Expropriação
Propriedade usada em trabalho escravo pode ser confiscada
STF vai julgar ação protocolada pela Defensoria Pública da União
PL 728/23
Projeto prevê idade mínima de 16 anos para união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos
Feminicídio
Homem é condenado por matar ex-companheira e filha
Pena foi fixada em mais de 40 anos de reclusão
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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