Notícias
Dívidas
TJ-SP disponibiliza R$ 2,7 bi para pagamentos de precatórios
Valor é o dobro do liberado no mesmo período de 2022
Julgamento
STJ decidirá se Itália deve fornecer íntegra do processo contra Robinho
Recurso foi interposto contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão
Alta produtividade
Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos
Balanço mostra que número de processos passou de 6.597 para 662 no gabinete
Atos antidemocráticos
PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos atos 8 de janeiro
Órgão esgotou análise da situação dos presos na Praça dos Três Poderes e em frente ao QG do Exército
Violência
Condenação de réus por ataque a banco em Botucatu é mantida
Penas foram fixadas de 51 a 63 anos de prisão
Indenização
Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada em situação de escravidão
Em 30 anos, mulher nunca recebeu vencimentos; defesa vê exagero
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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