Notícias
Evento
FGV promove debate sobre a reforma tributária
Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica tributação do consumo
Desrespeito
Crime de vilipêndio ao cadáver pode levar à prisão, diz advogada
Fotos da necrópsia da cantora Marília Mendonça vazaram na internet
Trabalho
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir de junho/22
STF deixou claro que entendimento não se aplica de forma retroativa
Infraestrutura
Mudanças no marco do saneamento levantam debate sobre segurança jurídica
Decretos do governo Lula provocaram mudanças na norma
Saúde
STF forma maioria contra coleta compulsória de material genético
Lei do Rio de Janeiro obriga hospitais a coletarem material
Atos antidemocráticos
STF julgará virtualmente denúncias contra envolvidos nos atos de 8/1
Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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