Notícias
Trabalho
Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos
Decisão
Desistência antes da citação do réu isenta pagamento de custas adicionais
Terceira Turma do STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tecnologia
STF acelera classificação de processos com inteligência artificial
Medida está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Mercado jurídico
Lefosse promove seis advogados a sócios e reforça estratégia full-service
Profissionais são reconhecidos no mercado pelo entendimento profundo de diversos setores e negócios
Restrições mantidas
Punição a militares por críticas públicas a superiores é constitucional
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar
Pesquisa
CNJ realiza até o dia 17 de maio o 2º Censo do Poder Judiciário
Levantamento atualizará a pesquisa anterior, feita em 2013
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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