Notícias
Mais um
Jorge Messias terá visto para os EUA revogado
Governo Trump diz que outras autoridades do Judiciário brasileiro sofrerão sanções
Dispensa discriminatória
Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital
Definição de tese
Vedação de recontratar professor substituto antes de 24 meses só vale na mesma instituição
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Novos caminhos
Concurso público: Banco do Brasil e mais de 10 outras oportunidades com salários de até R$ 37 mil
Há vagas para ensino médio e superior em todo o país; confira a lista de editais com inscrições abertas – ou prestes a abrir
Direito de saúde
Médicos e enfermeiros disputam prescrição de antibióticos
Atualização de sistema da Anvisa autoriza enfermeiros a presrever antibióticos, mas entidades médicas apontam risco de resistência bacteriana
Reação de Trump
EUA impõem Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
Decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento