Notícias
Saúde
STJ fixa teses sobre competência em ações com pedido de medicamento
Regras valem para remédio não incluído em políticas públicas, mas registrado na Anvisa
Ataques de janeiro
STF terá sessão extraordinária para análise de mais denúncias sobre atos de 8/1
São mais 250 denúncias a serem apreciadas, alcançando o total de 550 até o momento
Serviço público, não estatal
STF decide que OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU
Anuidades cobradas dos advogados não têm natureza tributária, diz Corte
Lançamento
CPP: livro reúne mais de 3 mil julgados com crítica jurisprudencial
Jurista Fauzi Hassan Choukr analisa coerência dos posicionamentos
Liberdade individual
Professor de tênis não precisa se registrar em conselho de educação física
Para STJ, não existe previsão legal que obrigue a inscrição
Mercado jurídico
Bicalho ADV anuncia sócio na área de Mercado de Capitais e Bancário
Allan Crocci de Souza tem vasta experiência em escritórios de todos os portes
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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