Notícias
Desacordo com a lei
Porteiro é acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento por foto
Defesa alega falta de maiores investigações
Dívidas
Decisão sobre penhora de salário torna eficaz processos executivos, diz advogada
STJ entendeu que é possível flexibilizar, excepcionalmente, a regra da impenhorabilidade
Debate
Evento discute questões previdenciárias e tributárias
Professor Wagner Balera será um dos palestrantes
Tecnologia
Artese Advogados coordenará debate sobre inteligência artificial e seus impactos
Evento discutirá riscos regulatórios e setoriais e questões relacionadas à privacidade de dados
Direito à dignidade humana
Portadora de HIV tem direito a transporte público gratuito
Requerente necessita do benefício para fazer o tratamento adequado
Celebração
TST comemorará 80 anos da CLT em sessão solene
Presidentes do STF e do STJ estarão presentes
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais