Notícias
Tecnologia
Uso do ChatGPT no trabalho reforça preocupação com proteção de dados
Para advogados, restrição da utilização da ferramenta é compreensível
Validade questionada
STF já tem maioria para anular indulto a Daniel Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto
Medidas atípicas
Devedora de alimentos pode ficar em prisão domiciliar para cuidar de filho
STJ aplicou o artigo 318, V, do Código de Processo Penal
Violência contra a mulher
Mulher agredida deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
Evento
Webinar debate mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações
Série reúne gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia
Mudança
Dias Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência foi autorizada pela presidente da Corte, Rosa Weber
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais