Notícias
Trama golpista
Discussão sobre reduzir penas do 8 de janeiro soa razoável, diz Barroso
Presidente do STF afirma que diminuir penas dos condenados não é anistia: “Acho que impedimos o pior”
Para inibir novos casos
Empresa terá que prevenir assédio mesmo após mudança de conduta de gerente
Para 3ª Turma do TST, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações
Woman with a beautiful hand touching the window
Notícias
Cataratas do Iguaçu: União rejeita acordo e segue reivindicando posse da área
Foto: Cataratas do Iguaçu (Wikimedia) As audiências de conciliação realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nas últimas semanas não chegaram a um acordo, e a União, representada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vai continuar pleiteando a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu. Em fevereiro, […]
Impasse
Alexandre de Moraes suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
Assembleia da ONU
Na ONU, Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas
Primeiro a discursar, presidente criticou intervenções unilaterais
Pegou mal
PEC da Blindagem vai a voto no Senado e pode ser derrubada nesta quarta
Proposta que dificulta prisão e processo de políticos enfrenta resistência após pressão popular; especialista alerta para risco de impunidade
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A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento
TRF-3 lança plataforma de IA para ajudar em tarefas como pesquisa, processos e redação de minutas
Ferramenta LIA 3R foi desenvolvida por magistrados e servidores para apoiar atividades do Judiciário
Mulheres enfrentam mais riscos jurídicos em empresas, divórcios e impostos
Advogadas apontam como desigualdade econômica ainda amplia vulnerabilidades femininas no direito empresarial, tributário e de família
Cláusula de não concorrência: como proteger empresas
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos