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Cataratas do Iguaçu: União rejeita acordo e segue reivindicando posse da área
Foto: Cataratas do Iguaçu (Wikimedia) As audiências de conciliação realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nas últimas semanas não chegaram a um acordo, e a União, representada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vai continuar pleiteando a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu. Em fevereiro, […]
Impasse
Alexandre de Moraes suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
Assembleia da ONU
Na ONU, Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas
Primeiro a discursar, presidente criticou intervenções unilaterais
Pegou mal
PEC da Blindagem vai a voto no Senado e pode ser derrubada nesta quarta
Proposta que dificulta prisão e processo de políticos enfrenta resistência após pressão popular; especialista alerta para risco de impunidade
Direito sucessório
Renúncia à herança também vale para bens descobertos posteriormente
STJ reafirmou que a renúncia à herança extingue todos os direitos sucessórios
Série Reforma Tributária
Reforma Tributária: contratos empresariais terão que ser revisados, alertam especialistas
Mudança no sistema de tributos impacta cláusulas de preço, repasse e reajuste; advogados explicam como evitar prejuízos
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O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil