Notícias
Redes sociais
Criminosos são condenados por golpes na internet
Penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão
Legitimidade
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos
Para STF, cidades têm legitimidade para aprovar leis sobre o tema
Debate
ITCN promove webinar sobre etarismo, tecnologia e desigualdade regional
Encontro discutirá as dificuldades vinculadas ao acesso tecnológico no país
Evento
Gestores jurídicos e advogados discutem as aplicações da LGPD
Legal Coffee BH é promovido pela Projuris e acontece no Ouro Minas Hotel
Acervo
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis e jurisprudência de forma facilitada
Sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas
Acidente
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por morte de criança em berço
Para STJ, empresa falhou no dever de informar o comprador sobre utilização adequada
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
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