Arquivos Notícias | Página 199 de 737

Acervo reduzido

Judiciário alcançou produtividade histórica em 2024, diz CNJ

Volume de ações pendentes de julgamento caiu para 80,6 milhões, uma redução de 3,5 milhões de casos

Sobrecarga tributária

Segundo levantamento, isso pode acontecer a menos que o país reforme sua estrutura de gastos tributários

Patrimônio Público

AGU obtém decisão favorável em recurso do banco HSB que pleiteava mais indenizações e juros compensatórios

Conferência climática

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontecerá em Belém, no mês de novembro

Prevenir é melhor que remediar

Com boom nas vendas e juros em baixa, advogada alerta: sem atenção a documentos e contratos, você pode cair em golpes ou perder o imóvel

Trama golpista

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

MAIS LIDAS

Decreto modifica critérios aplicáveis à elaboração de orçamentos em contratações públicas de engenharia

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil