Notícias
Desconto em folha
Limite de desconto para consignado também vale para previdência complementar
Decisão do STJ ocorreu em caso de empréstimo para aposentado
Controvérsia
STJ pode definir nova tese sobre concurso formal de crimes
Roubo praticado contra vítimas diferentes, no mesmo contexto, é tema de julgamento
Notícias
Construtora é condenada a indenizar por causa de barulho de obra
Decisão do TJ-DF destaca que o incômodo extrapolou o mero aborrecimento cotidiano
Construção de prédios (Jason Goh/Pixabay)
Notícias
Instituto Nelson Wilians promove Mutirão Jurídico na Zona Sul de SP
Iniciativa presta orientação jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Notícias
Apuração de improbidade não se submete a regra de foro especial
STJ decidiu que investigação do MP não violou competência do TJ
Notícias
Cargo de confiança não pode ser presumido sem prova das funções
TST rejeitou recurso de banco condenado a pagar horas extras
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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