Notícias

Avaliação dos Poderes

Aprovação ao STF cresce, enquanto imagem da Câmara piora, aponta Ipespe

Levantamento ocorreu em meio ao julgamento da trama golpista e à aprovação da PEC da Blindagem

Nada de 'fair play'

Torcedor argentino segue preso após confusão no Maracanã

Briga entre torcedores do Lanús durante jogo contra o Fluminense terminou com sete detidos

Brincadeira sem graça

Chamada de “dublê de rico”, operadora de telemarketing vai receber R$ 40 mil por assédio no trabalho

Justiça reconheceu assédio moral e doença ocupacional causada pelo ambiente tóxico

Notícias

Divórcio na Bahia envolve disputa de R$ 224 milhões e acusação de agressão

Separação de Lucas Abud e de Fabiana Gordilho envolve ainda acusações que colocam em risco o exercício da advocacia

Responsabilização válida

Ex-sócios vão ter que pagar dívidas trabalhistas mesmo após deixar empresa

TST definiu que prazo para cobrança começa na data de saída da sociedade, e não no início da execução

Trama golpista

STF marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe

O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, reservou sessões para outubro

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Governo altera regras para orçamento de referência de obras e serviços de engenharia

Decreto modifica critérios aplicáveis à elaboração de orçamentos em contratações públicas de engenharia

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil