Notícias
Eficácia probatória
Justiça considera foto em rede social como prova para união estável
INSS havia concedido pensão por apenas quatro meses à autora de ação
Evento
Talk reúne empresárias para discutir equilíbrio entre carreira, família e bem-estar
Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians, foi uma das debatedoras
Investimentos
STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária de aplicações
Para Primeira Seção, aplicações se caracterizam como receita bruta
8 de janeiro
STF aceita mais 131 denúncias da PGR sobre atos antidemocráticos
Maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Proteção de dados
Consulta pública sobre regulamento da ANPD é prorrogada
Autarquia recebe contribuições sobre a comunicação de incidentes de segurança
8 de janeiro
STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos antidemocráticos
Total de denúncias apreciadas pelo colegiado chega a 1.245
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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