Notícias
Sob nova direção
Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda; Alexandre de Moraes, como vice
Sessão solene começa às 16h, com transmissão em tempo real pela Rádio e TV Justiça e também pelo YouTube
Agilizando processos
Arbitragem no agronegócio cresce 200% em 4 anos, aponta estudo
Setor busca cada vez mais soluções fora da Justiça tradicional, visando processos mais rápidos
Para além da ficção
Novela expõe leis que muita gente nem sabia que existiam
‘Vale Tudo’ discute temas como pensão, chantagem e venda ilegal
Justiça do Trabalho
TST mantém invalidade de banco de horas sem transparência em empresas de transporte de BH
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada
Controvérsia
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio-alimentação
A solução do caso será aplicada aos processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça
Direitos de imagem
Flamengo bloqueia pagamentos da TV Globo à Libra no “Brasileirão”
Clube carioca reclama que liga alterou cálculo de rateio de parte das receitas televisivas sem respeitar regra de decisões por unanimidade.
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Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento
TRF-3 lança plataforma de IA para ajudar em tarefas como pesquisa, processos e redação de minutas
Ferramenta LIA 3R foi desenvolvida por magistrados e servidores para apoiar atividades do Judiciário
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Advogadas apontam como desigualdade econômica ainda amplia vulnerabilidades femininas no direito empresarial, tributário e de família
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Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos