Notícias
Novos desafios
IR 2026: 15,8 milhões de brasileiros podem ficar isentos, mas mudança aumentará o risco de judicialização
Se aprovada, isenção vai atingir quem recebe até R$ 5 mil por mês; especialista alerta para risco fiscal e insegurança jurídica
Notícias
Ofensas e “troféu de funcionária mais lerda” levam Justiça a condenar laboratório em BH
Justiça reconheceu assédio moral
Reforço na segurança
Após ataques hackers, BC impõe prazo relâmpago para reforço de segurança
Regras apertam governança e gestão de riscos dos provedores que conectam bancos e fintechs ao sistema financeiro
Tudo igual
Portugal barra lei que dificultaria reunião familiar de imigrantes; brasileiros são os mais impactados
Decisão garante maior segurança jurídica à comunidade brasileira que vive legalmente no país
No Rio
Filho de Marcinho VP, rapper deixa prisão, mas vai usar tornozeleira eletrônica
Cantor estava preso desde dia 21 de julho
Princípio da anualidade eleitoral
Fux atende Alcolumbre e mantém número de deputados federais para eleições de 2026
A decisão liminar adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara, em discussão no Congresso
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento