Notícias
Assalto em farmácia
Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico
Penas totalizam 15 anos e 8 meses de reclusão
Injustiça
Por violação do direito ao silêncio, STJ absolve acusado de tráfico
Para Corte, TJSP adotou raciocínio enviesado em sentença
Saúde
Cultivo de cannabis com fins medicinais ganha força com decisões do STJ
Ministros vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes
Acolhimento
Ida de criança para família substituta pode ocorrer antes da sentença
Estatuto da Criança e do Adolescente foi citado em decisão do STJ
Reunião com embaixadores
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação contra Bolsonaro
Decisão pode determinar inelegibilidade do ex-presidente da República
Arrecadação
STF homologa compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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